Goiás, punido por dar certo?

Por intermédio dos programas de incentivos, fundamentalmente do Produzir, conseguimos realizar no último quarto de século capitalismo competente e invejável. As políticas de incentivos fiscais e financeiros alteraram o perfil de um Estado agrário que se converteu em líder do agronegócio. A estrutura do PIB expandida para os setores industrial e de serviços permitiu a acomodação saudável da sociedade urbana que se construiu desde os anos 1980.Em Goiás, nenhum dos argumentos que contestam a oportunidade e a eficiência dos incentivos fiscais tem validade. Dizem que o benefício implica em perda de substância da economia, diminui o papel do Estado com a renúncia tributária e trava a evolução dos direitos sociais.

Vamos aos fatos. Em 1995 Goiás contribuía com 2,05% do PIB brasileiro, atualmente supera a taxa de 2,5% e projeta-se para 2020 chegar a 4%. Tínhamos uma economia assentada no setor primário, hoje 35% das nossas riquezas provêm dos nossos polos industriais, com um detalhe importante de apresentarmos um crescimento econômico acima da média nacional há mais de uma década. As exportações também saltaram de pouco mais de US$ 325 milhões em 1999 para US$ 2,3 bilhões até maio de 2011, anualizado, enquanto a arrecadação foi triplicada nos últimos dez anos.

Goiás apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano alto contra um indicador subsaariano dos anos 1970. No mesmo sentido, houve um avanço extraordinário da nossa capacidade de infraestrutura e da geração de emprego de qualidade. Então, onde está o efeito perverso dos incentivos que concedemos às nossas empresas? Certamente apenas no argumento falacioso da guerra fiscal, que visa espezinhar o papel crescente de Goiás na grandeza do Brasil.

Ora, os incentivos são um mecanismo eficiente de o ente federativo planejar e executar as suas políticas de desenvolvimento a longo prazo e representam uma vantagem competitiva da qual não podemos prescindir. Vale dizer que os Estados que mais reclamam da “estrutura injusta” dos incentivos tributários sustentaram no passado o seu crescimento e ainda se utilizam do mesmo instrumento.

Agora querem se valer da reforma tributária para nos furtar a capacidade de gerar a atividade produtiva, quando o certo seria propugnar por um sistema que desonerasse o investimento, a produção e o emprego. Se existe uma guerra fiscal ou uma saudável competição na busca por investimentos no País, o grande responsável é o descaso histórico da União em prover uma política de desenvolvimento harmônico ao Brasil.

A boa saúde da nossa economia e os indicadores sociais em evolução confirmam que estamos no caminho correto. Goiás não pode ser punido por ser competitivo e ter políticas de fomento eficientes.

Alexandre Baldy é empresário, secretário de Indústria e Comércio do Estado de Goiás e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Fonte:www.adial.com.br